Revisão de pensão alimentícia: quando o valor pode mudar
O valor da pensão alimentícia nunca é definitivo: a decisão que o fixa pode ser revista a qualquer tempo quando muda a situação financeira de quem paga ou a necessidade de quem recebe (art. 15 da Lei nº 5.478/68). A revisão serve aos dois lados — pode aumentar ou reduzir o valor — e não […]
Divórcio em 2025: Guia Prático, Modalidades, Documentos, Custos…
Você sabe o que precisa fazer para se separar? Como funciona o Divórcio?
Posso escolher com quem ficará o meu filho na minha ausência?
A questão da guarda dos filhos é uma das mais importantes e sensíveis no âmbito do direito de família. E uma preocupação constante das Mulheres, não só das mães solo, mas, também daquelas em que o genitor, apesar de presente, não demonstra amar o filho tanto quanto deveria. A preocupação da mãe vai […]
Quando a Pensão Alimentícia Não Cobre as Despesas, O Que é Possível Fazer?
Proteja o Futuro de Seu Filho: Guia Avançado sobre Pensão Alimentícia para Mães Modernas Você arca com tudo, sozinha, e o pai da criança ainda acha que está “ajudando”? A pensão alimentícia não é um favor. É obrigação legal. E mais: é o mínimo que uma criança tem direito para crescer com dignidade. Se você […]
Pensão Alimentícia Atrasada: como receber (execução de alimentos)
Ver a pensão atrasar mês após mês, enquanto as contas do seu filho não esperam, é uma angústia que poucos entendem. Antes de qualquer coisa: essa dívida não some, não prescreve com facilidade, e a lei te dá caminhos concretos para receber. Vamos com calma entender quais são. O que é a execução de alimentos […]
Filho Maior de Idade Tem Direito a Pensão Alimentícia?
Uma dúvida frequente, que as pessoas possuem é sobre o filho que alcançou a maioridade e se este tem direito a continuar recebendo a pensão alimentícia paga pelo genitor. Você ficou curioso sobre o assunto? Então, você não pode perder este artigo! Aqui, você fica sabendo mais sobre: 1. Pensão Alimentícia 2. Quem Tem Direito […]