Divisão de empresas em caso de divórcio
Primeiro deve-se observar quando a empresa foi fundada e o regime de bens adotado. Se a empresa já existia antes do casamento, em nome do marido ou da mulher.
Pacto Antenupcial
Pacto Antenupcial: contrato contendo as regras escolhidas pelo casal para o casamento
Regime da Comunhão Parcial de Bens Brasileiro: Como Funciona? Prós e Contras
União Estável em 2025. Direitos: Guia Jurídico Completo e Atualizado O que é o “Regime da Comunhão Parcial de Bens”? O Regime de Bens é o conjunto de regras que irão reger os bens durante o casamento. No Brasil temos 5 (cinco) tipos de Regimes e, excetuando o regime da separação obrigatória, o casal pode […]
Quando a Pensão Alimentícia Não Cobre as Despesas, O Que é Possível Fazer?
Proteja o Futuro de Seu Filho: Guia Avançado sobre Pensão Alimentícia para Mães Modernas Você arca com tudo, sozinha, e o pai da criança ainda acha que está “ajudando”? A pensão alimentícia não é um favor. É obrigação legal. E mais: é o mínimo que uma criança tem direito para crescer com dignidade. Se você […]
Imóvel Financiado no Divórcio
No caso de financiamento com alienação fiduciária, a partilha deve recair sobre o percentual que as pagas representa sobre o valor do imóvel na data da separação.
Pensão Alimentícia Atrasada: como receber (execução de alimentos)
Ver a pensão atrasar mês após mês, enquanto as contas do seu filho não esperam, é uma angústia que poucos entendem. Antes de qualquer coisa: essa dívida não some, não prescreve com facilidade, e a lei te dá caminhos concretos para receber. Vamos com calma entender quais são. O que é a execução de alimentos […]
Direito da Mulher à Pensão Compensatória
O divórcio muitas vezes, pode gerar desproporcionalidade financeira entre os cônjuges durante a partilha de bens, visando compensar a parte prejudicada existe a indenização provisória devido ao ex-cônjuge. Diante de inúmeras dúvidas, criamos este conteúdo para explicar para você o que seriam os alimentos compensatórios ou mais conhecidos como pensão compensatória. Neste post, iremos abordar […]
Filho Maior de Idade Tem Direito a Pensão Alimentícia?
Uma dúvida frequente, que as pessoas possuem é sobre o filho que alcançou a maioridade e se este tem direito a continuar recebendo a pensão alimentícia paga pelo genitor. Você ficou curioso sobre o assunto? Então, você não pode perder este artigo! Aqui, você fica sabendo mais sobre: 1. Pensão Alimentícia 2. Quem Tem Direito […]
Alimentos Gravídicos
Neste post você descobrirá tudo sobre a pensão alimentícia para grávidas, inclusive, como pedi-la. Os títulos abaixo são clicáveis, é só você clicar e ir direto ao assunto que te interessa mais. O Que São os Alimentos Gravídicos? Importância dos Alimentos Gravídicos Durante a Gestação Quais despesas estão incluídas nos Alimentos Gravídicos? Os Alimentos Cessam […]
Tudo Que Você Precisa Saber Sobre a Comunhão Parcial de Bens
Proteja Seu Patrimônio Antes do “Sim”: Comunhão Parcial de Bens Descomplicada! Você planeja formar uma vida a dois — mas será que já pensou em como dividir o patrimônio se a história mudar de rumo? A maioria dos casais não quer nem ouvir falar em “partilha” durante os preparativos do casamento. Mas se ignorar essa […]